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Crítica ao Modelo Escandinavo
do Welfare State
Martin
De Vlieghere, Paul Vreymans e Willy De Wit
"O Modelo social americano
é falho, mas o
Francês também", escreveu recentemente o jornal
parisiense Le Monde. De acordo com o jornal, a Europa deveria
adotar o
"Modelo Escandinavo",
ao qual se atribui a eficência econômica do modelo
anglo-saxão com os benefícios do Welfare State dos
países continentais europeus. (...), até se disse que "a
Inglaterra poderia ser forçada a debater as vantagens do modelo
escandinavo, que se apóiam no aumento da previdência
social."
Os elogios ao modelo nórdico
vêm do Bruegel, um grupo de pensadores de Bruxelas, "que almeja
contribuir com a qualidade do estabelecimentos de políticas na
Europa." O grupo é uma inciativa Franco-Germânica e
é fortemente financiado pelos governos da UE e suas
corporações. Em outubro, o Bruegel publicou o estudo
"Globalização e a Reforma dos Modelos Sociais Europeus",
disseminando o modelo nórdico.
Um
artigo do departamento de economia da Universisdade de Ghent faz o
mesmo.
O artigo, Uso de Política Fiscal e Crescimento: Por que a Zona
do Euro está ficando pra trás, também foi
subsidiado pelo governo. Na seleção de dados comparando a
performance de países da UE, os autores arbitrariamente
removeram a Irlanda, Espanha e Portugal (três dos quatro
países com melhores performances na economia da UE) de sua
pesquisa e adicionaram a Noruega, país produtor de
petróleo que possui um PIB em que 20% de sua renda é
proveniente do petróleo). É difícil de acreditar
que os professores de uma das maiores universidades da Bélgica
não estariam cientes de como essa escolha arbitrária pode
distorcer os resultados. Dessa forma, deve-se ler esses textos mais
como um panfleto ideológico do que um estudo científico.
Entretanto, a eficiência das maiores economias escandinavas
é um mito, apesar do Bruegel, estudos acadêmicos
distorcidos e o apoio da mídia européia. Os Welfare
States da Suécia e da Finlândia estão atravessando
um longo período de declínio. No começo dos anos
90 eles estavam virtualmente falidos. Entre 1990 e 1995 o desemprego
cresceu 5 vezes. E tais países ainda não foram capazes de
se recuperar.
A implosão do Welfare
State
 Em
1970, o nível de prosperidade de Suécia estava um quarto
acima do belga. Em 2003 a Suécia caiu do 5o para o 14o lugar no
índice de prosperidade, dois lugares atrás da
Bélgica. De acordo com os números da OECD, a Dinamarca
era a 3a economia mais próspera do mundo em 1970, atrás
de Suíca e EUA. Em 2003, Dinamarca era 7o. Finlándia
também não conseguiu bons resultados. De 1989, a enquanto
a Irlanda foi do 21o para o 4o lugar, a Finlândia caiu do 9o para
o 15o lugar.
Juntamente com a Itália, esses três países
escandinavos estão entre as economias de pior performance em
toda a UE. Ao invés de tomá-las como exemplo, os
políticos da Europa deveriam descartar tais receitas.
Empregos
 Enquanto uma economia com desempenho ruim
como a belga conseguiu criar 8% de novos empregos de 1981 até 2003, a Suécia e
a Finlândia não foi capaz de criar nenhum emprego em duas
décadas. A Dinamarca conseguiu se sair um pouco melhor pois ela
"aqueceu" seu mercado de trabalho tornando-o mais "flexível".
Ficou mais fácil para empregadores despedirem pessoas. Para
trabalhadores da construção civil, o aviso prévio
foi reduzido para 5 dias. Benefícios para desempregados foram
limitados por tempo, e aqueles que estavam desempregados há
muito tempo ou jovens que se recusassem a aceitar empregos poderiam
perder seus beneficios, incluindo empregos de baixa
capacitação que fossem abaixo do seu nível de
treinamento e educação. O
resultado é que o crescimento da produtividade na Dinamarca
é menor do que na Suécia ou na Finlândia.
Essas medidas draconianas
reduziram o nível de desemprego, mas não eliminaram a
causa principal do desemprego, notadamente a total falta de
motivação por parte dos empregados e empregadores,
resultantes do extretamente alto nível de
tributação. Apesar das medidas duras, o crescimento da
produtividade e prosperidade da Dinamarca está abaixo do
padrão. A decepção com os políticos
Dinamarqueses é uma das razões para o crescimento da
extrema direita.
Governo fraco, governo ruim
Em sua pesquisa entre as causas das diferenças entre o
crescimento nas economias da OECD, o economista americano James
Gwartney mostrou que há uma correlação direta
entre crescimento econômico e carga tributária. Quanto
mais impostos, menor a taxa de crescimento. A explicação
para esse fenômeno é tão lógica quanto
é simples. Quanto maior o nível de impostos, menor o
incentivo para que o povo faça uma contribuição
positiva para a sociedade. Quanto maior a carga tributária, mais
os recursos que fogem do setor produtivo para o aparato governamental,
cada vez mais ineficiente.
Irlanda: a alternativa
eficiente
A Irlanda provou que uma redução substancial do seu
nível de tributação pode se tornar o motor para a
impulsão de uma economia morosa e levá-la para velocidade
máxima. Uma redução drástica da taxa de
impostos na Irlanda, de 53% em 1986 para os atuais 35%, levou para um
boom contínuo de criação de riqueza em uma taxa
média de 5,6% durante as últimas duas décadas, ao
passo que o número de empregos cresceu em 50%. Em 18 anos a
Irlanda pulou do 22o para o 4o lugar no índice de prosperidade
da OECD. A Irlanda não reduziu seus benefícios sociais.
Ao contrário. Seu crescimento sem precendentes levou a um
aumento de arrecadação fiscal e gastos sociais. Foi o
suficiente para aumentar a produtividade do governo.
Um elemento crucial do modelo Irlandês é seu sistema de
"imposto justo", em que há menos ênfase em tributar o
trabalho e o lucro e mais ênfase em tributar o consumo. Esse
equilibrio entre tributação direta a indireta motiva
trabalhadores e empreendedores a realizar contribuições
produtivas. Ele estimula novas iniciativas e garante um alto grau de
participação.
Tal esquema fiscal não coloca todo o peso de financiar a
previdência social na produção doméstica. Na
verdade, um imposto sobre o consumo garante que a
produção estrangeira também contribui igualmente.
O modelo irlandês combina o chamado "Estado Ativo de Bem-Estar
Social" dos países continentais com a economia liberal
anglo-saxã de uma forma bem equilibrada. O modelo é
eficiente. A Irlanda ultrapassou todos os membros da UE em
prosperidade, criação de empregos, gastos sociais e
produtividade por hora de trabalho.
Investindo no
futuro
A diferença entre o modelo destruidor de riquezas da
Escandinávia e a alternativa irlandesa é óbvia
para qualquer um. Estranhamente, porém, o governo francês
e alemão parecem não perceber. Os belgas também
não. O governo belga recentemente anunciou um novo plano de
políticas inspirando-se no plano dinamarquês. Os impostos
não são reduzidos, o peso fiscal não está
sendo tirado da produção e colocado no consumo, mas de um
fator de produção (trabalho) para outro (capital) que
já está sobrecarregado.
Poupanças também são desencorajadas. Descontando a
inflação e o imposto de manutenção, que de
acordo com a diretiva de impostos sobre a poupança logo
somará 35%, a taxa de juros reais será de -2%. Isso
significa que toda pessoa com cerca de 30 anos de idade que estiver
economizando 1 Euro hoje, só terá 0,54 Euro quando
completar 60 anos. Em cerca de seis anos a taxa de poupança da
Bélgica caiu em mais de um quarto: de 12.4% em 1998 para 9.1% em
2004. A taxa de poupança cairá ainda mais, e com isso
acabará com as reservas para investimentos. Da mesma forma que o
trabalho, as atividades de poupança e investimento devem ser
lucrativas se precisam do envolvimento das pessoas.
Taxação Excessiva
2004 testemunhou um crescimento
recorde mundial de 5%. China e Índia estão em franca
expansão, enquanto EUA e Japão estão se
recuperando. As descobertas de Gwartney explicam porque os
países continentais da Europa Ocidental, como a Bélgica,
não estão vendo o crescimento de suas economias. A carag
tributaria belga é 9% maior do que a média da OECD e 15%
maior do que EUA e Japão. Se a Europa Ocidental continental
não mudar suas políticas, seu emprobecimento relativo
brevemente se transformará em pobreza absoluta.
Sua estrutura de impostos não está adaptada para os
desafios da globalização. Impostos sobre a
produção são o oposto de impostos sobre
importações. Eles dobram o custo de
produção da Europa e, ao fazê-lo, cortam sua
produtividade pela metade. Assim como o protecionismo eles levam a
distorções no comércio mundial, e o fazem na
direção oposta. Cada vez mais rapidamente, a Europa
Ocidental Continental está perdendo seus setores de trabalho
semi-intensivo para países onde a produtividade é ainda
menor do que na Europa Ocidental. A mudança de países de
alta produtividade para baixa produtividade é um
desperdício. Não é apenas uma catástrofe
para o emprego da Europa Ocidental, é também para o mundo
todo uma vez que todo o aparato de alta produtividade e infraestrutura
se encontram na Europa. Isso leva a uma divisão de trabalho
mundial e a produção de riquezas em níveis
sub-ótimos.
Políticos devem perceber que o crescimento econômico
não se faz punindo fiscalmente seus cidadãos produtivos,
nem por empobrecimento coletivo e cortes em programas sociais, mas pela
redução de impostos e burocracia. A Irlanda mostrou que
isso pode ser feito e como fazê-lo.
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NEW ! ! !
The Path To Sustainable Growth
Lessons From 20
Years Growth Differentials In Europe
Martin De Vlieghere, Paul Vreymans
Abstract: While the rest of the
world is booming, Europe continues to lag behind. In spite of its high
productivity, high level of
development, knowledge and labour ethics, Europe's growth is weak
and remarkably dissimular among regions. France, Germany and
Italy are stagnating, and so do Denmark,
Sweden and Finland. They all progressed with less than 44%
over the last 20 years. The Irish
economy grew 4 times faster, gaining 169%
wealth over the same 20-year period. In half a generation Ireland
metamorphosed into Europe's second
richest country, creating jobs for all.
The
main cause of Europe's weak growth is its oversized Public Sector. Europe's public sector
lacks productivity and is undoing the
entire Private Sector's productivity gains, eradicating
all of its outstanding performance and
productiveness. Europe could improve its overall performance by copying
the Irish
success formulas: Scaling down big
Public Spending, downsizing bureaucracy, and shifting the tax burden
from
income on
consumption. This book shows with facts and figures why the Lisbon
Agenda and decades of Keynesian demand stimulation have failed. It also
devellops a workable
supply-side strategy and effective cures for
a humane and financially sustainable development.
This
easy-reading book is destined to become a manual for economic
recovery. It is a data-reference for students and politicians
interested in wellfare,
in growth, and in social models. It is a classic for economists
concerned about Big
Government, and for all citizens worrying about their children's future
or questionning their
declining standard of living.
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Find the Summary here
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Dr. Martin De Vlieghere
is economist and doctor of philosophy since 1993. His PhD was
written on the
conditions of modernity in the works of Habermas and Hayek. He has been
assistant professor at the Department of Philosophy of the University
of Ghent. He is president of the "Free Association for Civilization
Studies" and member of the board of directors of Nova Civitas.
Paul Vreymans is economitrist and advisor at the Free
Institute for Economic Research. As a businessman he was a close and priviliged witness of
Europe's industrial downfall and the rise of its bureaucratic society.
He is a founding
member of the
Brussels' think tank "WorkForAll".
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PART 1 - The Economics of Taxation
In a first part of this working
paper, we discuss the newest developments in
macro-economic theory and taxation policies. We have special attention
for theory relative to optimising tax receipts by Laffer (1985) and the
Barro-Armey theories (1990-1995) concerning optimising prosperity
growth and optinising income distribution. We compare the taxation
policies in
different social models, and have particular interest whether the
Scandinavian model is suited for maximizing growth and creating new
jobs.
PART 2 - The Causes of Growth
Differentials: Empirical Research
In the second part we search for the
causes of European growth
differentials by means of multiple regression. The main conclusion is
that two factors of the public policy mix cause weak growth
performances: excessive public spending and a demotivating tax
structure, on
the one hand, and over- consumption with a lack of savings and
investment on the other hand. We conclude that the public sector in
most European countries is far too large, depriving the private sector
of the recourses to realize its full wealth potential.
PART 3 - Ireland versus Belgium : A Case Study
In part three we make a case study
analysing the performances of two
countries with opposite public policies: Ireland's with low public
spending and a flat tax structure and Belgium with high levels of
public spending and a heavy direct tax burden. We analyse the effects
on growth, budget, public debt, job creation and social expenditure. We
conclude that only stimulation of the supply-side of the economy rescue
Europe's generous social system and provide sustainable recourses for
the challenges of its fast ageing population. This confirms the
overwhelming importance of production and investment as the prime
social objective.
Part 4 - Loosing
Overweight: A slimming Cure for Big Governments.
In part four, we look at possible
scenarios on how to reduce the public
spending as the most effective way to restore dynamism and growth. On
the basis of simulations we investigate the possibilities and
consequences of a budget-freeze in real terms. We analyse whether
pruning bureaucracy and the parasitical sector can free resources and
return our workforce to its real task of creating wealth, and
ultimately restore efficiency and competitivity of both private and
public sector.
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